Mensagem Eletrônica Circular nº. 036/2010 Brasília, 14 de outubro2010 Para: Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde Mental
Coordenadores de Consultórios de Rua Coordenadores da Escolas de Redutores de Danos

Consultores e colaboradores Assunto:
III Chamada de Seleção de Projetos de Consultório de Rua e
II Chamada de Seleção de Projetos de Escola de Redutores de Danos

Como é de conhecimento de todos, em maio deste ano foi lançado o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, através do Decreto n. 7179, de 20 de maio de 2010, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas. Em julho foi publicada a Medida Provisória Nº 498, que abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para atender à programação do Plano, ou seja, para diversas ações relacionadas à ampliação e diversificação do acesso à prevenção e tratamento de transtornos associados ao consumo de substâncias psicoativas.

Dentre tais ações, incluem-se os Consultório de Rua e as Escolas de Redutores de Danos.

2. Considerando o bom resultado dessas experiências, a necessidade de ampliação do acesso aos cuidados de saúde no SUS para pessoas que usam crack, álcool e outras drogas, especialmente crianças, adolescentes e jovens moradores de rua em situação de vulnerabilidade e risco e a importância da formação continuada de profissionais redutores de danos, a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde lança nesta data a III Chamada de Seleção de Projetos de Consultório de Rua e a II Chamada de Seleção de Projetos de Escola de Redutores de Danos.

3. A III Chamada de Seleção de Projetos de Consultório de Rua selecionará 35 novos Projetos de “Consultórios de Rua” e refinanciará os projetos existentes no SUS e a II Chamada para Seleção de Projetos de Escolas de Redutores de Danos do SUS selecionará 40 novos projetos e refinanciará os Projetos-Pilotos de Escola de Redutores de Danos do SUS.

4. Nas Chamadas de seleção poderão participar Secretarias Municipais de Saúde, de municípios com mais de 200.000 habitantes (para novos projetos), o Distrito Federal, e todos os projetos selecionados na I e II Chamada de Seleção de Projetos de Consultório de Rua (para refinanciamento de CR) e todos os projetos de Escola de Redutores de Danos do SUS selecionados na I Chamada (para refinanciamento de ERD). Os projetos aprovados receberão valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) cada, para serem executados no período de doze meses.

5. As inscrições poderão ser feitas no período de 13 de outubro a 03 de novembro de 2010, no sítios abaixo: III Chamada para Seleção de Projetos de Consultórios de Rua (PCR-III) formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=5198 II Chamada de Seleção de Projetos de Escola de Redutores de Danos (ERD II) formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=3966 6. A íntegra das Chamadas encontram-se em anexo e também podem ser consultadas no sítio do Ministério da Saúde na Área Técnica da Saúde Mental – www.saude.gov.br/saudemental.

6. Para maiores informações, favor entrar em contato com Miriam Di Giovanni (miriam.giovanni@saude.gov.br) e Márcia Landini Totugui (marcia.totugui@saude.gov.br).